Contratos de Performance
O primeiro passo na adaptação de contratos de performance às condições brasileiras foi a preparação de um conjunto de modelos genéricos de contrato em inglês e português. Os modelos foram revisados levando em conta o contexto jurídico e empresarial no Brasil. Publicado em 2001, o trabalho recebeu o apoio da USAID através do BCEEP/Winrock e do IIEC.
A partir deste trabalho básico foram preparados diversos trabalhos por diversas entidades, todos com apoio da USAID, visando:
Apresentar os fatores a considerar na escolha do tipo de contrato;
Aprimorar cláusulas;
Acrescentar modelo de carta de intenções, passo importante na negociação dos contratos;
Adaptar os contratos às condições específicas de projetos no setor público.
Buscamos reunir todos os trabalhos para facilitar o estudo do assunto.Os relatórios disponíveis para download sobre contratos de performance estão listados abaixo. O Workshop sobre Desenvolvendo o Negócio de Contratos de Performance realizado em agosto de 2003 abordou as várias questões de interesse sobre o assunto.
Impostos EE;
19/08/2003; Soichi Kosa.
Palestra feita no Seminário "Desenvolvendo o Negócio de Contratos de Performance em Eficiência Energética" Rio, 19 e 20 de agosto de 2003.
Arbitragem;
19/08/2003; Duval Vianna.
Palestra feita no Seminário "Desenvolvendo o Negócio de Contratos de Performance em Eficiência Energética" Rio, 19 e 20 de agosto de 2003.
Montagem de um Contrato de Performance;
19/08/2003; Osório de Brito.
Palestra feita no Seminário "Desenvolvendo o Negócio de Contratos de Performance em Eficiência Energética" Rio, 19 e 20 de agosto de 2003.
Alternative Financing Models for Energy Efficiency Performance Contract Presentation;
19/08/2003; Tom Stoner.
Palestra feita no Seminário "Desenvolvendo o Negócio de Contratos de Performance em Eficiência Energética" Rio, 19 e 20 de agosto de 2003.
Performance Contracts and Risk Management;
19/08/2003; Shirley Hansen.
Palestra feita no Seminário "Desenvolvendo o Negócio de Contratos de Performance em Eficiência Energética" Rio, 19 e 20 de agosto de 2003.
Gaining the Competitive Edge with Performance Contracts;
19/08/2003; Shirley Hansen.
Palestra feita no Seminário "Desenvolvendo o Negócio de Contratos de Performance em Eficiência Energética" Rio, 19 e 20 de agosto de 2003.
Contracts and Negotiations;
19/08/2003; Shirley Hansen.
Palestra feita no Seminário "Desenvolvendo o Negócio de Contratos de Performance em Eficiência Energética" Rio, 19 e 20 de agosto de 2003.
Developing EPC Contracts;
19/08/2003; Fred Days.
Palestra feita no Seminário "Desenvolvendo o Negócio de Contratos de Performance em Eficiência Energética" Rio, 19 e 20 de agosto de 2003.
Financial Analysis of Performance Contract Projects;
19/08/2003; Tom Stoner.
Palestra feita no Seminário "Desenvolvendo o Negócio de Contratos de Performance em Eficiência Energética" Rio, 19 e 20 de agosto de 2003.
Investiment Grade Audit;
19/08/2003; Shirley Hansen.
Palestra feita no Seminário "Desenvolvendo o Negócio de Contratos de Performance em Eficiência Energética" Rio, 19 e 20 de agosto de 2003.
Measuring and Verification;
19/08/2003; Fred Day.
Palestra feita no Seminário "Desenvolvendo o Negócio de Contratos de Performance em Eficiência Energética" Rio, 19 e 20 de agosto de 2003.
Alternative Financing Models for Energy Efficiency Performance Contract Presentation;
19/08/2003; Tom Stoner.
Palestra feita no Seminário "Desenvolvendo o Negócio de Contratos de Performance em Eficiência Energética" Rio, 19 e 20 de agosto de 2003.
Impostos EE;
19/08/2003; Soichi Kosa.
Palestra feita no Seminário "Desenvolvendo o Negócio de Contratos de Performance em Eficiência Energética" Rio, 19 e 20 de agosto de 2003.
Arbitragem;
19/08/2003; Duval Vianna.
Palestra feita no Seminário "Desenvolvendo o Negócio de Contratos de Performance em Eficiência Energética" Rio, 19 e 20 de agosto de 2003.
Montagem de um Contrato de Performance;
19/08/2003; Osório de Brito.
Palestra feita no Seminário "Desenvolvendo o Negócio de Contratos de Performance em Eficiência Energética" Rio, 19 e 20 de agosto de 2003.
Measuring and Verification;
19/08/2003; Shirley Hansen.
Palestra feita no Seminário "Desenvolvendo o Negócio de Contratos de Performance em Eficiência Energética" Rio, 19 e 20 de agosto de 2003.
Measuring and Verification;
19/08/2003; Shirley Hansen.
Palestra feita no Seminário "Desenvolvendo o Negócio de Contratos de Performance em Eficiência Energética" Rio, 19 e 20 de agosto de 2003.
Porque a M&V é importante;
19/08/2003; Pericles Pinheiro.
Palestra feita no Seminário "Desenvolvendo o Negócio de Contratos de Performance em Eficiência Energética" Rio, 19 e 20 de agosto de 2003.
Porque a M&V é importante;
19/08/2003; Pericles Pinheiro.
Palestra feita no Seminário "Desenvolvendo o Negócio de Contratos de Performance em Eficiência Energética" Rio, 19 e 20 de agosto de 2003.
Desenvolvendo a M&V;
10/08/2003; Pericles Pinheiro.
Palestra feita no Seminário "Desenvolvendo o Negócio de Contratos de Performance em Eficiência Energética" Rio, 19 e 20 de agosto de 2003.
Alternative Financing Models for Energy Efficiency Performance Contracting;
01/07/2003; Alan Douglas Poole & Thomas H. Stoner, Jr.
Por que, Opções, Vantagens e Desvantagens dos Contratos de Performance.
A Financial Model Evaluating Projects with Performance Contracts Report to the Energy Efficiency Financial Task Force;
01/06/2003; Alan Douglas Poole & Thomas H. Stoner, Jr.
Estrutura dos Contratos de Performance;
01/06/2002; ABESCO.
Análise de um Modelo e Modelo de Carta de Intenções.
Programa de Eficientização Energética de Prédios Públicos através de ESCOS;
01/12/2001; Nexant Inc..
Modelos Preliminares para o Setor Público.
Modelo Padrão de Contrato de Performance e Informações Correlatas;
01/10/2001; INEE.
Modelos de contrato de performance aplicáveis no Brasil.