Contratos de Performance

O primeiro passo na adaptação de contratos de performance às condições brasileiras foi a preparação de um conjunto de modelos genéricos de contrato em inglês e português. Os modelos foram revisados levando em conta o contexto jurídico e empresarial no Brasil. Publicado em 2001, o trabalho recebeu o apoio da USAID através do BCEEP/Winrock e do IIEC.

A partir deste trabalho básico foram preparados diversos trabalhos por diversas entidades, todos com apoio da USAID, visando:

• Apresentar os fatores a considerar na escolha do tipo de contrato;
  

• Aprimorar cláusulas;
  

• Acrescentar modelo de carta de intenções, passo importante na negociação dos contratos;
  

• Adaptar os contratos às condições específicas de projetos no setor público;
  

• Discutir o papel da arbitragem.
  
  

Buscamos reunir todos os trabalhos para facilitar o estudo do assunto.Os relatórios disponíveis para download sobre contratos de performance estão listados abaixo. O Workshop sobre Desenvolvendo o Negócio de Contratos de Performance também aborda as várias questões de interesse para o assunto.

"Downloads"

Performance Contracts and Risk Management; 19/8/2003; Shirley Hansen. Palestra feita no Seminário "Desenvolvendo o Negócio de Contratos de Performance em Eficiência Energética" Rio, 19 e 20 de agosto de 2003.

Impostos EE; 19/8/2003; Soichi Kosa. Palestra feita no Seminário "Desenvolvendo o Negócio de Contratos de Performance em Eficiência Energética" Rio, 19 e 20 de agosto de 2003.

Arbitragem; 19/8/2003; Duval Vianna. Palestra feita no Seminário "Desenvolvendo o Negócio de Contratos de Performance em Eficiência Energética" Rio, 19 e 20 de agosto de 2003.

Montagem de um Contrato de Performance; 19/8/2003; Osório de Brito. Palestra feita no Seminário "Desenvolvendo o Negócio de Contratos de Performance em Eficiência Energética" Rio, 19 e 20 de agosto de 2003.

Alternative Financing Models for Energy Efficiency Performance Contract Presentation; 19/8/2003; Tom Stoner. Palestra feita no Seminário "Desenvolvendo o Negócio de Contratos de Performance em Eficiência Energética" Rio, 19 e 20 de agosto de 2003.

Measuring and Verification; 19/8/2003; Shirley Hansen. Palestra feita no Seminário "Desenvolvendo o Negócio de Contratos de Performance em Eficiência Energética" Rio, 19 e 20 de agosto de 2003.

Gaining the Competitive Edge with Performance Contracts; 19/8/2003; Shirley Hansen. Palestra feita no Seminário "Desenvolvendo o Negócio de Contratos de Performance em Eficiência Energética" Rio, 19 e 20 de agosto de 2003.

Contracts and Negotiations; 19/8/2003; Shirley Hansen. Palestra feita no Seminário "Desenvolvendo o Negócio de Contratos de Performance em Eficiência Energética" Rio, 19 e 20 de agosto de 2003.

Developing EPC Contracts; 19/8/2003; Fred Days. Palestra feita no Seminário "Desenvolvendo o Negócio de Contratos de Performance em Eficiência Energética" Rio, 19 e 20 de agosto de 2003.

Financial Analysis of Performance Contract Projects; 19/8/2003; Tom Stoner. Palestra feita no Seminário "Desenvolvendo o Negócio de Contratos de Performance em Eficiência Energética" Rio, 19 e 20 de agosto de 2003.

Investiment Grade Audit; 19/8/2003; Shirley Hansen. Palestra feita no Seminário "Desenvolvendo o Negócio de Contratos de Performance em Eficiência Energética" Rio, 19 e 20 de agosto de 2003.

Cartilha de Arbitragem; 1/8/2003; Duval Vianna. Perguntas mais freqüentes sobre Arbitragem.

Alternative Financing Models for Energy Efficiency Performance Contracting; 1/7/2003; Alan Douglas Poole & Thomas H. Stoner, Jr. Por que, Opções, Vantagens e Desvantagens dos Contratos de Performance.

A Financial Model Evaluating Projects with Performance Contracts Report to the Energy Efficiency Financial Task Force; 1/6/2003; Alan Douglas Poole & Thomas H. Stoner, Jr.

Estrutura dos Contratos de Performance; 1/6/2002; ABESCO. Análise de um Modelo e Modelo de Carta de Intenções.

Programa de Eficientização Energética de Prédios Públicos através de ESCOS; 1/12/2001; Nexant Inc.. Modelos Preliminares para o Setor Público.

Modelo Padrão de Contrato de Performance e Informações Correlatas; 1/10/2001; INEE. Modelos de contrato de performance aplicáveis no Brasil.