Jayme Buarque e Pietro Erber, do INEE: Autoprodução na hora da ponta de carga

Nos sistemas de distribuição verifica-se, no horário da ponta, uma substituição crescente da energia fornecida pelas concessionárias distribuidoras por geração própria dos consumidores, geralmente com grupos geradores acionados a óleo diesel.

Essa tendência responde a uma sinalização da tarifa que penaliza exageradamente o consumo no horário de ponta e torna muito atraente para o consumidor gerar localmente por períodos de três horas fixado entre 17:00 e e 20:00, horário em que, historicamente, havia a maior concentração de demanda. Há situações em que o investimento na aquisição de um gerador para operar apenas nesse horário se paga em menos de dois anos. Os retornos depois desse período ou para consumidores que necessitam de geração de emergência são ainda mais elevados.

Embora não se disponha de dados seguros quanto à importância dessa geração na parte do país atendida pelo Sistema Interligado Nacional - SIN, há indicações que seja relevante, possivelmente superior a 3 GW. Seria uma das causas do horário real de ponta em todos os sistemas regionais ter sido deslocado para horário anterior às 17:00, quando inicia o horário oficial da ponta.

Outra evidência são as empresas criadas para instalar geradores e oferecer esse serviço de geração no horário de ponta, apropriando-se de parte das elevadas taxas de retorno. Muitas são controladas por fabricantes de geradores e distribuidores de combustível que ganham duplamente com o incentivo. Uma delas, que fabrica geradores com potências acima de 500 kW, opera mais de 5000 geradores de ponta e uma distribuidora de óleo diesel acaba de inaugurar uma unidade com 10.000 kW para operar na hora da ponta.

As políticas de formação de preços da eletricidade e do diesel seguem legislações criadas segundo lógicas internas de apropriação de custos dos setores elétrico e de petróleo, como se fossem monopólios completamente independentes. Presume-se que as tarifas elétricas deveriam refletir os custos de produção nos horários indicados e não meramente constituírem um forte sinal destinado a incentivar os consumidores a reduzirem o consumo na hora da ponta. O preço do diesel, por outro lado, considera os objetivos sociais de transporte de cargas e passageiros. É o derivado de petróleo mais importante e cuja oferta ainda depende, em parte, de importação e seu consumo acarreta níveis de emissões elevados. No Brasil seu uso foi restringido onde possível, por exemplo, em veículos leves. Seu impacto ambiental, principalmente em ambiente urbano, motiva importantes investimentos na melhoria da qualidade desse combustível.

Enquanto ligar um gerador sem desligar a carga da rede da concessionária era uma operação complexa, os consumidores não tinham tanto interesse nessa forma de atendimento de sua demanda. O nível e sobretudo a estrutura tarifaria, ampliados pela carga tributária tornaram-na competitiva com a geração a diesel.

Essa forma de geração de ponta acarreta diversos outros efeitos indesejáveis. Para a concessionária, por exemplo, a receita nas três horas da ponta de um consumidor pode representar mais de 60% da fatura. Para fidelizar os consumidores, algumas oferecem reduções de tarifa na hora da ponta, prática tolerada, porém discutível na medida que quebra a isonomia de tratamento entre consumidores. Além disso, limita a vantagem da substituição da energia do sistema pela geração local apenas no horário de ponta e desestimula a cogeração, que constitui um processo contínuo, com eficiência energética muito mais elevada do que a geração termelétrica, o que proporciona a melhor utilização possível do gás natural, cuja oferta deve aumentar substancialmente com o Pré-Sal.

Concluindo, se as distribuidoras basearem as previsões de requisitos de expansão de suas redes nas demandas históricas, distorcidas pela autoprodução no horário de ponta, poderão subestimar suas necessidades de investimento. Assim, se essa geração for eliminada, poderão enfrentar dificuldades em atender a nova demanda, já existente, porém latente. E essas demandas adicionais fatalmente se refletirão no valor da demanda agregada do SIN.

Assim, a geração local a diesel para atendimento no horário de ponta deve ser encarada como efeito de uma distorção na estrutura de preços, e não como um elemento permanente do atendimento do consumo global. Portanto as distribuidoras, bem como o SIN, devem se preparar para atender às cargas adicionais decorrentes da eliminação dessa modalidade de geração prejudicial ao meio ambiente e geralmente carente de justificativa econômica.

Fonte: Agência CanalEnergia, Artigos e Entrevistas
06/07/2012
Pietro Erber é diretor do INEE
Jayme Buarque de Hollanda é diretor geral do INEE


[Fonte: INEE]


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