Jayme Buarque e Pietro Erber, do INEE: Autoprodução na hora da ponta de
carga
Nos sistemas de distribuição verifica-se, no horário da ponta, uma
substituição crescente da energia fornecida pelas concessionárias
distribuidoras por geração própria dos consumidores, geralmente com
grupos geradores acionados a óleo diesel.
Essa tendência responde a uma sinalização da tarifa que penaliza
exageradamente o consumo no horário de ponta e torna muito atraente
para o consumidor gerar localmente por períodos de três horas fixado
entre 17:00 e e 20:00, horário em que, historicamente, havia a maior
concentração de demanda. Há situações em que o investimento na
aquisição de um gerador para operar apenas nesse horário se paga em
menos de dois anos. Os retornos depois desse período ou para
consumidores que necessitam de geração de emergência são ainda mais
elevados.
Embora não se disponha de dados seguros quanto à importância dessa
geração na parte do país atendida pelo Sistema Interligado Nacional -
SIN, há indicações que seja relevante, possivelmente superior a 3 GW.
Seria uma das causas do horário real de ponta em todos os sistemas
regionais ter sido deslocado para horário anterior às 17:00, quando
inicia o horário oficial da ponta.
Outra evidência são as empresas criadas para instalar geradores e
oferecer esse serviço de geração no horário de ponta, apropriando-se de
parte das elevadas taxas de retorno. Muitas são controladas por
fabricantes de geradores e distribuidores de combustível que ganham
duplamente com o incentivo. Uma delas, que fabrica geradores com
potências acima de 500 kW, opera mais de 5000 geradores de ponta e uma
distribuidora de óleo diesel acaba de inaugurar uma unidade com 10.000
kW para operar na hora da ponta.
As políticas de formação de preços da eletricidade e do diesel seguem
legislações criadas segundo lógicas internas de apropriação de custos
dos setores elétrico e de petróleo, como se fossem monopólios
completamente independentes. Presume-se que as tarifas elétricas
deveriam refletir os custos de produção nos horários indicados e não
meramente constituírem um forte sinal destinado a incentivar os
consumidores a reduzirem o consumo na hora da ponta. O preço do diesel,
por outro lado, considera os objetivos sociais de transporte de cargas
e passageiros. É o derivado de petróleo mais importante e cuja oferta
ainda depende, em parte, de importação e seu consumo acarreta níveis de
emissões elevados. No Brasil seu uso foi restringido onde possível, por
exemplo, em veículos leves. Seu impacto ambiental, principalmente em
ambiente urbano, motiva importantes investimentos na melhoria da
qualidade desse combustível.
Enquanto ligar um gerador sem desligar a carga da rede da
concessionária era uma operação complexa, os consumidores não tinham
tanto interesse nessa forma de atendimento de sua demanda. O nível e
sobretudo a estrutura tarifaria, ampliados pela carga tributária
tornaram-na competitiva com a geração a diesel.
Essa forma de geração de ponta acarreta diversos outros efeitos
indesejáveis. Para a concessionária, por exemplo, a receita nas três
horas da ponta de um consumidor pode representar mais de 60% da fatura.
Para fidelizar os consumidores, algumas oferecem reduções de tarifa na
hora da ponta, prática tolerada, porém discutível na medida que quebra
a isonomia de tratamento entre consumidores. Além disso, limita a
vantagem da substituição da energia do sistema pela geração local
apenas no horário de ponta e desestimula a cogeração, que constitui um
processo contínuo, com eficiência energética muito mais elevada do que
a geração termelétrica, o que proporciona a melhor utilização possível
do gás natural, cuja oferta deve aumentar substancialmente com o
Pré-Sal.
Concluindo, se as distribuidoras basearem as previsões de requisitos de
expansão de suas redes nas demandas históricas, distorcidas pela
autoprodução no horário de ponta, poderão subestimar suas necessidades
de investimento. Assim, se essa geração for eliminada, poderão
enfrentar dificuldades em atender a nova demanda, já existente, porém
latente. E essas demandas adicionais fatalmente se refletirão no valor
da demanda agregada do SIN.
Assim, a geração local a diesel para atendimento no horário de ponta
deve ser encarada como efeito de uma distorção na estrutura de preços,
e não como um elemento permanente do atendimento do consumo global.
Portanto as distribuidoras, bem como o SIN, devem se preparar para
atender às cargas adicionais decorrentes da eliminação dessa modalidade
de geração prejudicial ao meio ambiente e geralmente carente de
justificativa econômica.
Fonte: Agência CanalEnergia, Artigos e Entrevistas
06/07/2012
Pietro Erber é diretor do INEE
Jayme Buarque de Hollanda é diretor geral do INEE
